O livro se divide em duas partes, na primeira
contendo dez textos de pesquisadores acadêmicos sobre o tema, em ordem
histórica cronológica. A segunda parte compõe-se de dois textos, ambos de Hebe Mattos e Martha Abreu. No
primeiro, elas fazem uma análise sobre as Diretrizes para a educação das
relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e
africana. O segundo texto aborda a questão dos remanescentes das comunidades
dos quilombos.
O livro é escrito de
forma simples e fácil de ler, com várias sugestões de referência para se
aprofundar nos temas. É marcado por uma perspectiva interessante e diferente ao
trazer para o centro da discussão uma visão mais crítica em relação ao negro,
sua contribuição e, sobretudo, informações acerca do que aconteceu com ele
depois da abolição da escravatura. Como o negro vivia durante as primeiras
décadas do período republicano? Quais foram suas lutas? Os negros foram heróis
resistentes ou vítimas? São essas as perguntas que o livro procura responder,
além de incentivar os leitores, professores e pesquisadores a conhecerem com
mais detalhe a situação do negro, investigando melhor a história, que ainda
apresenta muitas lacunas.
RESUMO
O TRÁFICO DE ESCRAVOS E A
ESCRAVIDÃO NEGRA NA AMÉRICA PORTUGUESA
O tráfico atlântico teve
início no século XV e perdurou até meados do século XIX. Essa longa duração foi
resultado dos seguintes fatores: poderio político e militar dos países
europeus, interesses econômicos na escravidão no Novo Mundo, auxílio de algumas
elites militares e econômicas africanas que ajudavam na tarefa da escravidão.
No século XVI, a
colonização da América portuguesa foi totalmente dependente da escravidão
indígena que, por diversas razões, foi se tornando impraticável, daí a
necessidade de escravos africanos, que já dominavam a colônia no século XVII.
Na escravidão no Mundo
Antigo, os escravos eram de etnias diferentes e tinham funções variadas, e
geralmente seus filhos se tornavam livres. Na América, a escravidão baseou-se
na questão racial, inferiorizando negros e índios e explorando-os em massa de
forma desumana.
ESCRAVIDÃO E ALFORRIA NA
AMÉRICA PORTUGUESA
Para Caio Prado Junior, a
colonização portuguesa atendia aos interesses do capital mercantil europeu, a
economia deveria ser orientada para a exportação de mercadoria, e para isso
necessitava de muita mão de obra barata.
Alguns autores defendem a
ideia de que a demanda da produção interna, não só a externa, também
necessitava de mão de obra escrava.
Muitos autores defendem
que a escravidão no Brasil não foi uniforme. Havia diferenças regionais. Muitos
senhores permitiam que os escravos pudessem cultivar outros produtos agrícolas
para sua própria subsistência.
O trabalho escravo também
era difundido nas áreas urbanas. Muitos escravos ofereciam seus serviços para
que os contratasse, e no final do dia, repartia os ganhos com seus senhores.
Com a descoberta do ouro, houve um intenso aumento da presença de escravos na
região sudeste, que trabalhavam agora em uma economia mais diversificada.
A população brasileira no
final do período colonial era bem diversificada. Aproximadamente 38% de
escravos, 28% de negros e mulatos livres, 28% de brancos e 6% indígenas. Os
escravos que nasciam no Brasil eram chamados de crioulos.
Apesar da maior parte dos
escravos terem pouca probabilidade de conseguir a liberdade, a alforria no
Brasil era mais comum do que em outras regiões escravistas. O número de negros
e mulatos livres cresceu bastante devido às alforrias. Os escravos que tinham
mais chance de alforria eram os crioulos, pardos e as mulheres, cabendo aos
africanos uma maior dificuldade.
QUILOMBOS E FUGAS
Os escravos nem foram
heróis e nem vítimas o tempo todo, foi um pouco dos dois. De maneira geral, as
fugas e os quilombos ocorriam com mais frequência quando os senhores retiravam
dos escravos alguns benefícios e vantagens que eles já estavam acostumados,
maus-tratos, fugas-reivindicatórias, que é uma espécie de greve em busca de
melhores condições de vida e trabalho.
Vários quilombos
surgiram. Alguns eram quilombos abolicionistas, auxiliados por civis e
autoridades que eram contra a escravidão e que demonstrava que a instituição
escravocrata estava em declínio, sendo questionada no Parlamento, nas senzalas,
nas ruas, nos comícios.
FESTAS E IRMANDADES
NEGRAS NO BRASIL
O conjunto de práticas,
saberes e memórias religiosas também atravessou o Atlântico nos navios
negreiros, e aqui foi revivido e modificado pelos africanos de acordo com as
condições do cativeiro.
As irmandades eram
associações religiosas que permitiam aos negros se reunir de modo relativamente
autônomo em torno da devoção a um santo católico. Espalhadas por diversas áreas
do Brasil escravista do século XVII, as irmandades eram locais onde se criavam
laços de solidariedade e ajuda mútua entre seus integrantes. Homens e mulheres,
libertos e cativos, africanos, crioulos e mestiços podiam ingressar numa
irmandade com o pagamento de uma determinada quantia.
Alguns senhores viam com
desconfiança as festas dos negros. Temiam que elas fossem o momento adequado
para a organização de revoltas. Outros achavam as festas uma boa oportunidade
para que os escravos pudessem ter seus momentos de lazer. A Congada foi uma das
maiores festas de devoção negra do Império. A festa começava com a eleição do
rei e da rainha que, após serem coroados, saiam pelas ruas realizando desfiles,
cantos e danças dramáticas.
A FAMÍLIA ESCRAVA
A sociedade escravista
era complexa, tinha suas dinâmicas e possibilidades. Existem poucos estudos
sobre os casamentos e formação de famílias escravas. Nas cidades os índices de
casamentos entre escravos era baixo.
ESCRAVIDÃO E CIDADANIA NO
BRASIL
Quando o Brasil se tornou
independente, possuía uma das maiores populações de escravas das Américas. Na
constituição de 1824, reconhecia-se como cidadão os libertos que adquiriram sua
liberdade por qualquer título legítimo. Todos os nascidos ou naturalizados brasileiros
eram considerados cidadãos e tinha direitos civis iguais, embora os direitos
políticos fossem limitados a quem tivesse propriedades e uma boa renda anual.
1888: ABOLIÇÃO E
ABOLICIONISMOS
Alguns eventos que
ocorriam no mundo, além de outros que ocorriam dentro do país, influenciaram a
abolição: a expansão dos movimentos antiescravistas e antitráfico que
aconteceram na Europa desde o final do século XVIII; as revoltas de escravos no
Caribe e a mobilização pela abolição de escravos na Inglaterra e sua pressão para
que o Brasil findasse o tráfico africano.
Em 1831, a Inglaterra suspendeu
o tráfico escravo no Brasil, embora a suspensão tenha sido constantemente
desobedecida.
O grande número de
escravos e de jovens africanos recém-escravizados representavam um “perigo
africano”. Temia-se que os escravos se revoltassem e ameaçasse a ordem.
Em 1871, foi aprovada a Lei
do Ventre Livre, que previa a libertação dos filhos nascidos de mãe escrava. O
que antes era uma generosidade atribuída ao senhor agora era um direito
assegurado pelo Estado.
Em 1885, foi decretada a
Lei dos Sexagenários, que libertava os escravos com mais de 60 anos.
A partir da década de
1880 aumentaram os movimentos abolicionistas, quando pessoas de diversas
camadas sociais lutaram para que houvesse a libertação dos escravos. Clubes e
associações abolicionistas foram fundadas em várias cidades. Muitas arrecadavam
dinheiro para alforriar escravos. Entre as lideranças abolicionistas estavam
Joaquim Nabuco e os negros Luis Gama, José do Patrocínio e André Rebouças.
Em fevereiro de 1888,
vários arros alegóricos em prol da liberdade desfilaram no carnaval do Rio,
sendo aplaudidos e apoiados pelos foliões.
MOBILIZAÇÃO NEGRA NAS
PRIMEIRAS DÉCADAS REPUBLICANAS
As teorias raciais foram
difundidas a partir da segunda metade do século XIX no Brasil, como forma de
inferiorizar os negros e justificar as desigualdades sociais, através de
supostos argumentos biológicos e tidos como científicos e legítimos. Essas
teorias contaram com muitas adesões no Brasil entre 1870 e 1930, sobretudo
entre intelectuais, políticos, juristas e médicos. Para eles, o Brasil tinha
que embranquecer a população, pois a grande quantidade de negros poderia
arruinar o futuro do país. Alguns intelectuais defenderam a mestiçagem como
forma de diminuir o número de negros. Autoridades do governo incentivaram a
entrada de trabalhadores europeus. Por outro lado, essas teorias raciais também
foram criticadas por muitos intelectuais.
Muitas negros que ficaram
excluídos da sociedade agruparam-se em cortiços, que eram vistos por muitos com
preconceito.
A partir de 1920, mas
sobretudo na década de 1930, cresceu a aceitação de que o Brasil era uma
democracia racial, um pais miscigenado, um lugar pacífico de raças em harmonia,
principalmente por causa da obra “Casa Grande e Senzala”, de Gilberto Freyre.
Entretanto, nos anos 1950, alguns estudiosos, como Florestan Fernandes,
questionaram essas ideias, declarando o mito da democracia racial, pois as
grandes desigualdades mostravam o preconceito e abandono em relação aos negros.
O MOVIMENTO NEGRO NO
BRASIL REPUBLICANO
O movimento negro ganhou
muita força na sociedade brasileira a partir da década de 1970, que reivindicava
a reavaliação do papel do negro na história do Brasil.
DIVERSIDADE CULTURAL
REPARAÇÃO E DIREITOS
As reivindicações conquistaram
direitos de reparação e direitos de memória, ou seja, valorização da cultura e
história afro-brasileira e africana.
Em 1951, a Lei Afonso
Arinos tornou o preconceito racial contravenção penal. A Constituição Federal
reconheceu e procurou incentivar a valorização da diversidade étnica e cultural
brasileira para fortalecer a democracia.
Os PCN`s, em 1996, reconheciam
a pluralidade cultural como patrimônio. Em 2003, foi estabelecida as Diretrizes
curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o
ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.