O NEGRO NO BRASIL

O Negro no Brasil (editora Objetiva, 166 páginas, 2012) é uma obra organizada por Carolina Vianna Dantas, Hebe Mattos e Martha Abreu que aborda a história, situação e luta dos negros ao longo da história brasileira.

 O livro se divide em duas partes, na primeira contendo dez textos de pesquisadores acadêmicos sobre o tema, em ordem histórica cronológica. A segunda parte compõe-se de dois textos,  ambos de Hebe Mattos e Martha Abreu. No primeiro, elas fazem uma análise sobre as Diretrizes para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. O segundo texto aborda a questão dos remanescentes das comunidades dos quilombos.

O livro é escrito de forma simples e fácil de ler, com várias sugestões de referência para se aprofundar nos temas. É marcado por uma perspectiva interessante e diferente ao trazer para o centro da discussão uma visão mais crítica em relação ao negro, sua contribuição e, sobretudo, informações acerca do que aconteceu com ele depois da abolição da escravatura. Como o negro vivia durante as primeiras décadas do período republicano? Quais foram suas lutas? Os negros foram heróis resistentes ou vítimas? São essas as perguntas que o livro procura responder, além de incentivar os leitores, professores e pesquisadores a conhecerem com mais detalhe a situação do negro, investigando melhor a história, que ainda apresenta muitas lacunas. 

RESUMO

O TRÁFICO DE ESCRAVOS E A ESCRAVIDÃO NEGRA NA AMÉRICA PORTUGUESA

O tráfico atlântico teve início no século XV e perdurou até meados do século XIX. Essa longa duração foi resultado dos seguintes fatores: poderio político e militar dos países europeus, interesses econômicos na escravidão no Novo Mundo, auxílio de algumas elites militares e econômicas africanas que ajudavam na tarefa da escravidão.

No século XVI, a colonização da América portuguesa foi totalmente dependente da escravidão indígena que, por diversas razões, foi se tornando impraticável, daí a necessidade de escravos africanos, que já dominavam a colônia no século XVII.

Na escravidão no Mundo Antigo, os escravos eram de etnias diferentes e tinham funções variadas, e geralmente seus filhos se tornavam livres. Na América, a escravidão baseou-se na questão racial, inferiorizando negros e índios e explorando-os em massa de forma desumana.

ESCRAVIDÃO E ALFORRIA NA AMÉRICA PORTUGUESA

Para Caio Prado Junior, a colonização portuguesa atendia aos interesses do capital mercantil europeu, a economia deveria ser orientada para a exportação de mercadoria, e para isso necessitava de muita mão de obra barata.

Alguns autores defendem a ideia de que a demanda da produção interna, não só a externa, também necessitava de mão de obra escrava.

Muitos autores defendem que a escravidão no Brasil não foi uniforme. Havia diferenças regionais. Muitos senhores permitiam que os escravos pudessem cultivar outros produtos agrícolas para sua própria subsistência.

O trabalho escravo também era difundido nas áreas urbanas. Muitos escravos ofereciam seus serviços para que os contratasse, e no final do dia, repartia os ganhos com seus senhores. Com a descoberta do ouro, houve um intenso aumento da presença de escravos na região sudeste, que trabalhavam agora em uma economia mais diversificada.

A população brasileira no final do período colonial era bem diversificada. Aproximadamente 38% de escravos, 28% de negros e mulatos livres, 28% de brancos e 6% indígenas. Os escravos que nasciam no Brasil eram chamados de crioulos.

Apesar da maior parte dos escravos terem pouca probabilidade de conseguir a liberdade, a alforria no Brasil era mais comum do que em outras regiões escravistas. O número de negros e mulatos livres cresceu bastante devido às alforrias. Os escravos que tinham mais chance de alforria eram os crioulos, pardos e as mulheres, cabendo aos africanos uma maior dificuldade.

QUILOMBOS E FUGAS

Os escravos nem foram heróis e nem vítimas o tempo todo, foi um pouco dos dois. De maneira geral, as fugas e os quilombos ocorriam com mais frequência quando os senhores retiravam dos escravos alguns benefícios e vantagens que eles já estavam acostumados, maus-tratos, fugas-reivindicatórias, que é uma espécie de greve em busca de melhores condições de vida e trabalho.

Vários quilombos surgiram. Alguns eram quilombos abolicionistas, auxiliados por civis e autoridades que eram contra a escravidão e que demonstrava que a instituição escravocrata estava em declínio, sendo questionada no Parlamento, nas senzalas, nas ruas, nos comícios.

FESTAS E IRMANDADES NEGRAS NO BRASIL

O conjunto de práticas, saberes e memórias religiosas também atravessou o Atlântico nos navios negreiros, e aqui foi revivido e modificado pelos africanos de acordo com as condições do cativeiro.

As irmandades eram associações religiosas que permitiam aos negros se reunir de modo relativamente autônomo em torno da devoção a um santo católico. Espalhadas por diversas áreas do Brasil escravista do século XVII, as irmandades eram locais onde se criavam laços de solidariedade e ajuda mútua entre seus integrantes. Homens e mulheres, libertos e cativos, africanos, crioulos e mestiços podiam ingressar numa irmandade com o pagamento de uma determinada quantia.

Alguns senhores viam com desconfiança as festas dos negros. Temiam que elas fossem o momento adequado para a organização de revoltas. Outros achavam as festas uma boa oportunidade para que os escravos pudessem ter seus momentos de lazer. A Congada foi uma das maiores festas de devoção negra do Império. A festa começava com a eleição do rei e da rainha que, após serem coroados, saiam pelas ruas realizando desfiles, cantos e danças dramáticas.

A FAMÍLIA ESCRAVA

A sociedade escravista era complexa, tinha suas dinâmicas e possibilidades. Existem poucos estudos sobre os casamentos e formação de famílias escravas. Nas cidades os índices de casamentos entre escravos era baixo.

 

ESCRAVIDÃO E CIDADANIA NO BRASIL

Quando o Brasil se tornou independente, possuía uma das maiores populações de escravas das Américas. Na constituição de 1824, reconhecia-se como cidadão os libertos que adquiriram sua liberdade por qualquer título legítimo. Todos os nascidos ou naturalizados brasileiros eram considerados cidadãos e tinha direitos civis iguais, embora os direitos políticos fossem limitados a quem tivesse propriedades e uma boa renda anual.

 

1888: ABOLIÇÃO E ABOLICIONISMOS

Alguns eventos que ocorriam no mundo, além de outros que ocorriam dentro do país, influenciaram a abolição: a expansão dos movimentos antiescravistas e antitráfico que aconteceram na Europa desde o final do século XVIII; as revoltas de escravos no Caribe e a mobilização pela abolição de escravos na Inglaterra e sua pressão para que o Brasil findasse o tráfico africano.

Em 1831, a Inglaterra suspendeu o tráfico escravo no Brasil, embora a suspensão tenha sido constantemente desobedecida.

O grande número de escravos e de jovens africanos recém-escravizados representavam um “perigo africano”. Temia-se que os escravos se revoltassem e ameaçasse a ordem.

Em 1871, foi aprovada a Lei do Ventre Livre, que previa a libertação dos filhos nascidos de mãe escrava. O que antes era uma generosidade atribuída ao senhor agora era um direito assegurado pelo Estado.

Em 1885, foi decretada a Lei dos Sexagenários, que libertava os escravos com mais de 60 anos.

A partir da década de 1880 aumentaram os movimentos abolicionistas, quando pessoas de diversas camadas sociais lutaram para que houvesse a libertação dos escravos. Clubes e associações abolicionistas foram fundadas em várias cidades. Muitas arrecadavam dinheiro para alforriar escravos. Entre as lideranças abolicionistas estavam Joaquim Nabuco e os negros Luis Gama, José do Patrocínio e André Rebouças.

Em fevereiro de 1888, vários arros alegóricos em prol da liberdade desfilaram no carnaval do Rio, sendo aplaudidos e apoiados pelos foliões.

 

MOBILIZAÇÃO NEGRA NAS PRIMEIRAS DÉCADAS REPUBLICANAS

As teorias raciais foram difundidas a partir da segunda metade do século XIX no Brasil, como forma de inferiorizar os negros e justificar as desigualdades sociais, através de supostos argumentos biológicos e tidos como científicos e legítimos. Essas teorias contaram com muitas adesões no Brasil entre 1870 e 1930, sobretudo entre intelectuais, políticos, juristas e médicos. Para eles, o Brasil tinha que embranquecer a população, pois a grande quantidade de negros poderia arruinar o futuro do país. Alguns intelectuais defenderam a mestiçagem como forma de diminuir o número de negros. Autoridades do governo incentivaram a entrada de trabalhadores europeus. Por outro lado, essas teorias raciais também foram criticadas por muitos intelectuais.

Muitas negros que ficaram excluídos da sociedade agruparam-se em cortiços, que eram vistos por muitos com preconceito.

A partir de 1920, mas sobretudo na década de 1930, cresceu a aceitação de que o Brasil era uma democracia racial, um pais miscigenado, um lugar pacífico de raças em harmonia, principalmente por causa da obra “Casa Grande e Senzala”, de Gilberto Freyre. Entretanto, nos anos 1950, alguns estudiosos, como Florestan Fernandes, questionaram essas ideias, declarando o mito da democracia racial, pois as grandes desigualdades mostravam o preconceito e abandono em relação aos negros.

 

O MOVIMENTO NEGRO NO BRASIL REPUBLICANO

O movimento negro ganhou muita força na sociedade brasileira a partir da década de 1970, que reivindicava a reavaliação do papel do negro na história do Brasil.

 

DIVERSIDADE CULTURAL REPARAÇÃO E DIREITOS

As reivindicações conquistaram direitos de reparação e direitos de memória, ou seja, valorização da cultura e história afro-brasileira e africana.

Em 1951, a Lei Afonso Arinos tornou o preconceito racial contravenção penal. A Constituição Federal reconheceu e procurou incentivar a valorização da diversidade étnica e cultural brasileira para fortalecer a democracia.

Os PCN`s, em 1996, reconheciam a pluralidade cultural como patrimônio. Em 2003, foi estabelecida as Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.